Alavancar o país

Frente à ausência de recursos de governo para investimentos, uma das grandes vias para a saída da paralisia e a retomada do crescimento econômico deveria ser a das novas concessões de infraestrutura.

As concessões, porém, pouco avançam. Faltam estudos de viabilidade. Os escassos projetos formatados enfrentam demoradas análises nos órgãos de licenciamento, especialmente na parte ambiental.

A Taxa de Retorno do Investimento não deve sofrer limitações ideológicas. Precisa ser atrativa para a iniciativa privada. Trata-se de problema complexo, especialmente em épocas de crise como a atual. O aumento dos riscos leva à reivindicação de taxas de retorno mais elevadas. É preciso compatibilizá-las com tarifas adequadas a serem cobradas dos usuários dos futuros serviços.

Nesta conjuntura, é urgente a construção de um novo marco regulatório para parcerias público-privadas e concessões de infraestrutura, a fim cie respaldar a concretização destes projetos com celeridade nos licenciamentos e segurança jurídica de respeito aos contratos.

Para avançar nesta questão, o SindusCon-SP realizará em 1° de dezembro o evento “Oportunidades de Investimento Privado em Infraestrutura”.

Evento debaterá como expandir a infraestrutura com investimentos da iniciativa privada

Será apresentado o estudo “Mercado, Estado e Retomada do Crescimento”, especialmente desenvolvido pela FGV para o sindicato, que mostra como governo e iniciativa privada podem se articulai’ para viabilizar as concessões de infraestrutura emperradas na atual conjuntura.

O evento contará com a participação de representantes de instituições financeiras de fomento à infraestrutura e das principais agentes interessados em superar os atuais impasses nas parcerias e concessões.

No futuro marco regulatório, obstáculos precisarão ser removidos. Por exemplo, o financiamento deveria ser garantido pelas receitas futuras do empreendimento. Esta modalidade de crédito, o Project Finance, já se mostrou um sucesso em outros países.

A ampla participação de pequenas e médias empresas deve sempre ser assegurada, mediante autorização para a formação de consórcios. A formatação das concessões deve ser feita por profissionais, para evitar ingerências políticas.

Outros componentes indispensáveis são a estabilidade cambial, para efetivamente atrair capitais externos, e condições não tão restritivas para a concessão do crédito como as atuais.

Com estes e outros aperfeiçoamentos, seria possível deslanchar o Programa de Investimentos em Logística, que prevê a destinação de RS 198.4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

E seria factível levar adiante outras iniciativas, como o Plano de Aviação Regional, anunciado em 2012. Para a construção, reforma e expansão de 270 aeroportos de pequeno e médio porte.

Inscrições para o evento, a realizar-se no Ceasar Business Faria Lima:
www.sindusconsp.com.br.

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