RIO – O BNDES tem R$ 12,1 bilhões a receber de 11 países pela exportação de serviços de empresas brasileiras de engenharia, informou nesta sexta-feira o banco de fomento. O equivalente a 16,6%, ou R$ 2 bilhões, estão em atraso, referentes a contratos com Venezuela, Cuba e Moçambique. O valor a receber representa cerca de 30% de tudo o que o BNDES emprestou a 15 países para esse tipo de finalidade desde 1998, acrescentou o banco.
Concedidos sobretudo durante os governos Lula e Dilma Rousseff, os contratos viabilizaram a exportação de serviços de construtoras como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Após a eclosão da Lava Jato, a linha de financiamento virou alvo de críticas da oposição, que acusava o favorecimento de países com alinhamento ideológico com o PT e de construtoras que participaram de esquemas de corrupção. A crítica ganhou força depois que Cuba e Venezuela – países cujos governantes eram aliados de Lula e Dilma -, passando por dificuldades econômicas, começaram a atrasar os pagamentos.
Em café da manhã com jornalistas nesta sexta, Bolsonaro disse que conversaria com o presidente do BNDES, Joaquim Levy, sobre os calotes de Cuba e Venezuela.Em entrevista no mês passado ao “Estado de S. Paulo”, Levy classificou de “desastres” os empréstimos feitos a Cuba, Venezuela e Moçambique e disse que eles deveriam “servir de lição e forçar mudanças, como foi a explosão do ônibus espacial Challenger para a Nasa”. O presidente anterior, Dyogo Oliveira, já havia dito que esses empréstimos foram um erro.
Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira, o maior saldo devedor é de Angola, país para o qual o BNDES desembolsou R$ 12,7 bilhões para quase 90 projetos, como as obras do Aeroporto Internacional de Catumbela. O país está em dia com os pagamentos, segundo o BNDES, e seu saldo devedor é de R$ 2,74 bilhões. Logo depois aparecem Cuba, que atrasou R$ 186,2 milhões e tem saldo devedor de R$ 1,9 bilhão, e Venezuela, que atrasou R$ 1,36 bilhão e ainda tem saldo devedor de R$ 1,7 bilhão.
Todos os empréstimos foram concedidos para realização de obras em países de América Latina e África.
Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira, o banco disse que os números “demonstram que o apoio à exportação de serviços de engenharia e bens associados representou, entre 2003 e março de 2019, apenas 1,3% do total desembolsado pelo BNDES, enquanto investimentos em infraestrutura no Brasil, no mesmo período, responderam por 36%.”
Empréstimos têm garantia
Na divulgação do seu balanço financeiro de 2018, o BNDES informou que provisionou cerca de R$ 4,4 bilhões referentes a empréstimos concedidos às exportações de serviços de engenharia a Cuba e Cuba e Venezuela, que estão em atraso. O valor equivale a todo o saldo devedor desses contratos, não apenas às prestações em atraso.
Embora o banco provisione esses valores, todos os empréstimos são garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE) – ou seja, o BNDES não corre risco de deixar de receber os recursos.
“O FGE é superavitário. Recebeu, desde sua criação, até março de 2019, US$ 1,313 bilhão em prêmios (receita) e pagou US$ 547 milhões em indenizações (despesa), mesmo com atrasos recentes. O saldo da diferença entre os prêmios e as indenizações é positivo em mais de US$ 700 milhões”, acrescentou o site do BNDES.
Segundo o banco, a publicação de “informações mais claras” sobre a exportação de serviços de engenharia fazem parte da iniciativa “Aqui você tem transparência”. Ela foi criada este ano pelo presidente do banco, Joaquim Levy, que chegou à instituição com a missão de “abrir a caixa-preta do BNDES”, como prometeu em diversas ocasiões o presidente Jair Bolsonaro.
O BNDES vem abrindo nos últimos anos as informações sobre a exportação de serviços de engenharia. O banco sempre alegava limitações do sigilo bancário para divulgar esses dados, mas, em 2015, sob pressão política, o então presidente Luciano Coutinho tornou públicos dados sobre as operações realizadas entre 2007 e 2015. As operações somavam US$ 11,9 bilhões, entre elas o contrato para construção do Porto de Mariel, em Cuba. Em 2016, a então presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, aprofundou a transparência e disponibilizou na íntegra os contratos da área de exportação de serviços – isto é, os documentos em si, não apenas as informações referentes a eles.
