[dropcap type=”3″]E[/dropcap]m 2015, as empreiteiras que desejarem construir em Olinda terão um novo incentivo. A prefeitura está enviando para a Câmara Municipal um projeto de lei para flexibilizar a altura máxima de construção de prédios na região.
A nova norma, que deverá ser aprovada e sancionada nos primeiros meses de 2015, permitirá o aumento em até cinco andares além do estipulado no plano diretor de Olinda (Lei nº 026/2004). A mudança pode acrescentar cerca de 40 unidades por edifício construído, a depender do tamanho do terreno, o que gerará um ganho médio de R$ 1 milhão para a empreiteira, além de um aumento exponencial na arrecadação dos cofres municipais.
A ampliação está prevista apenas em algumas áreas do perímetro urbano como os bairros de Bairro Novo, Casa Caiada, Jardim Atlântico, Rio Doce, Bultrins e o entorno da rodovia PE-15, justamente os locais com maior densidade demográfica e os mais atrativos para as construtoras. O entorno do Sítio Histórico não será contemplado com a flexibilização.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Controle Urbano, Estevão Brito, a alteração é uma demanda antiga das empreiteiras. “Temos uma preocupação muito grande com a preservação da cidade e do estilo de vida olindense. Mas estamos permitindo o aumento da altura dos prédios para suprir o déficit habitacional e estimular a economia local”, afirma.
[quote_box_right]“Temos uma preocupação muito grande com a preservação da cidade e do estilo de vida olindense. Mas estamos permitindo o aumento da altura dos prédios para suprir o déficit habitacional e estimular a economia local”[/quote_box_right]
Brito esclarece, contudo, que o projeto de lei permitirá a extensão com a condição de que as empreiteiras invistam um valor monetário correspondente a este aumento, a título de outorga onerosa, na construção de praças e vias dentro da cidade. Apesar dos avanços, Romero Luz, diretor imobiliário da Flamac, construtora que espera há um ano a aprovação de um edifício de 12 pavimentos nos Bultrins, diz que não será beneficiado com a nova regra.
“Estamos perdendo dinheiro porque o projeto está parado. Construir em Olinda é caro. O número de pavimentos é muito limitado e o conceito de impacto lá é muito rígido. No Recife, uma construção é considerada de impacto com mais de 20 mil metros quadrados, já em Olinda é com cinco mil”, ressalta.
Construtora muda projeto
A Construtora Flamac esperou tanto pela mudança na legislação que acabou desistindo do projeto inicial. “Não teríamos como segurar o preço do terreno por mais tempo e resolvemos diminuir o número de andares. De 12, passamos para 10. Com isso, iremos perder 16 apartamentos, o que é um prejuízo grande”, disse o diretor Romero Luz.
Assim como ele, Cláudio Souza, diretor comercial da Romarco, construtora com vários empreendimentos em Casa Caiada, não está satisfeito com o projeto de lei. “Acredito que a prefeitura deveria conversar mais com o setor de construção civil antes de elaborar um documento deste tipo, porque a gente tem sofrido bastante para construir em Olinda. Tem muito morador de lá me oferecendo terreno, mas não compensa. Os números não batem”, reforça.
Ele acredita que, com uma flexibilização maior (permissão de cerca de oito andares), a cidade teria um salto de desenvolvimento. “Olinda tem uma receita pequena. Com baixa arrecadação, sobra pouco dinheiro para a cidade investir nela mesma. Cada duas casas de Olinda, que geram apenas dois IPTUs, podem ser substituídas por 160 IPTUs, média de um prédio de 20 andares.”
Além disso, o diretor da Romarco estima que uma obra de 20 andares gera até 80 empregos diretos, fora os indiretos. “Com os projetos que a cidade poderia captar, muita gente não iria precisar sair de Olinda para arrumar trabalho”.
