[quote_box_center]Investigações fragilizam empreiteiras e já provocam demissões em massa e paralisação de empreendimentos. Governo manifesta preocupação e reacende a discussão sobre a abertura de mercado às empresas estrangeiras[/quote_box_center][dropcap type=”3″]A[/dropcap]s investigações da Operação Lava Jato chegaram a um ponto decisivo para o futuro das grandes obras e até para a economia brasileira. Na semana passada, tornou-se pública a divergência entre o governo federal e o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, responsável pelo caso, em relação aos desdobramentos do escândalo da Petrobras. Estimulado pelo Palácio do Planalto, na quarta-feira 28, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a preservação institucional das empreiteiras. “Que nós não criemos situações que atrapalhem a vida econômica dos brasileiros”, afirmou Cardozo, em entrevista coletiva, depois de fazer a ressalva de que as pessoas responsáveis pelos desvios bilionários da estatal devem ser punidas com o rigor da lei. No mesmo dia, Sérgio Moro demonstrou claro interesse em acabar com as relações entre as grandes empresas que tocam as obras e o poder público. “A única alternativa eficaz para afastar o risco de repetição dos crimes seria suspender os contratos”, afirmou o juiz em ofício enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida pretendida pelo magistrado atingiria a União, Estados e Municípios.
O governo tem razões para se preocupar com os efeitos da Lava Jato sobre as obras. Nos últimos dois meses, a Petrobras restringiu o pagamento dos aditivos dos contratos por suspeita de irregularidades e a consequência imediata foi a demissão de 12 mil trabalhadores de refinarias e estaleiros. Algumas obras da transposição do rio São Francisco estão paralisadas e tiveram o cronograma de entregas adiado. No total, a previsão de empresários do setor é que a Lava Jato traga um impacto negativo de pelo menos R$ 20 bilhões devido ao enfraquecimento das empresas.
Nos últimos dez anos, as empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC e Odebrecht concentraram o domínio das grandes obras de infraestrutura. Essas gigantes funcionavam como uma espécie de apêndice dos ministérios de Integração Nacional, Cidades e Transportes. Calcula-se que empreguem mais de 300 mil pessoas. Agora, o esvaziamento de caixa das empresas atinge também os fornecedores. No estaleiro Paraguaçu, na Bahia, o número de empregados despencou de 4.200 para 840. “Mesmo assim, estão lá fazendo de conta, porque acabou a matéria-prima. Não pagaram os fornecedores. Nós percebemos que os consórcios estão querendo só provisionar recursos para as rescisões contratuais”, relata Irailson Warneaux, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia.
O setor do petróleo foi o primeiro a sentir os efeitos da Operação Lava Jato. Restrições nos pagamentos das obras da Refinaria Abreu e Lima (PE), do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e da indústria da Iesa em Charqueadas (RS) também levaram a milhares de demissões. De carona com a crise, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) reclama prejuízo de pelo menos R$ 200 milhões com a inadimplência gerada pela Lava Jato. No caso das PPPs, o problema mais urgente está em São Paulo, Estado que vive a pior crise hídrica dos últimos 80 anos. As obras do sistema São Lourenço estão a cargo da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, ambas investigadas pela PF. O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 2,1 bilhões.
Com as maiores empreiteiras do País envolvidas na Lava Jato, governo e setor privado já enxergam como inevitável a chegada de concorrentes externos e começam a discutir internamente como se dará a abertura do mercado da construção civil. “O Brasil hoje cria obstáculos para o estrangeiro. É mais caro e burocrático. As grandes construtoras vão para o México ou a Colômbia. Mas há caminhos”, afirma um diretor de multinacional. Uma das estratégias do governo para abrir o mercado da construção civil seria aproximar as estrangeiras das empresas médias brasileiras. Assim, conferiria a elas mais musculatura financeira. Outras alternativas seriam facilitar o registro de engenheiros estrangeiros no País – hoje a dificuldade é grande – e reduzir os altos impostos para a importação de serviços e projetos.