O Programa Minha Casa Minha Vida já entregou no Piauí 39.356 unidades habitacionais, beneficiando 157,4 mil pessoas. No entanto, a terceira etapa do programa, que deveria ser anunciada em setembro de 2015 já foi adiada e sofre com as incertezas do mercado no atual momento econômico. Em visita ao Piauí, o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, piauiense Nelson Antônio de Souza garantiu que o programa deve ser lançado em fevereiro de 2016, com previsão de investimentos de R$ 83 bilhões no ano que vem em todo o Brasil. Os valores por estado ainda não foram definidos.
Apesar da crise financeira que coloca dificuldades na liberação de recursos para financiamentos na habitação de mercado, voltada para as classes média e alta, Nelson Antônio de Souza explica a nova etapa do Minha Casa Minha Vida possui recursos financeiros para sair do papel. Ele explica que os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS).
“Já temos a peça orçamentaria do Minha Casa Minha Vida 3 pronta e aprovada. Ainda não tem por estado. Com recursos do FGTS vamos conseguir lançar o programa até no máximo em fevereiro. As regras estão postas, todos os critérios de seleção de empreendimentos estão feitos e não será mais adiado”, pontua o vice- -presidente de Habitação.
No entanto, a certeza existente por parte da Caixa esbarra na incerteza do mercado. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina, André Baía, o quadro de instabilidade política e econômica prejudica o planejamento de ações e o fato do programa já ter sido adiado outras vezes, inclusive mesmo depois da presidente Dilma Rousseff ter garantido o lançamento em setembro deste ano, prejudica a credibilidade do calendário.
“O próprio Minha Casa Minha Vida já adiou várias vezes. Não é porque o Governo seja ruim, é porque o Governo está inseguro. Começamos o ano em janeiro com o ministro da Fazenda dizendo que nós íamos ter um superávit de 1,2% e vamos terminar com déficit de 100 bilhões”, afirma André Baía, ressaltando ainda que apesar do quadro de instabilidade, o Governo sabe da importância do programa para geração de empregos na construção civil.
Nova etapa do Programa vai priorizar grandes cidades e exclui maioria dos municípios
Pelas regras apontadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida 3, as cidades que possuem acima população entre 100 mil e 1 milhão de habitantes serão as mais beneficiadas. De acordo com o Governo, a intenção é priorizar os centros urbanos de médio porte, exatamente onde estão os principais problemas de moradia. No entanto, essa decisão pode prejudicar o Piauí, já que no estado, apenas as cidades de Parnaíba e Teresina possui uma população que varia ente 100 mil e 500 mil habitantes.
“É mais fácil fazer moradias nas cidades médias. A experiência prévia das duas primeiras fases do programa mostrou que é mais fácil construir nos municípios de médio porte. O MCMV agora irá se concentrar em soluções para o desafio do alto custo dos terrenos nas grandes cidades, sobretudo nas capitais”, disse a presidente Dilma Rousseff ao comentar sobre a terceira fase do MCMV no site do programa.
Para o presidente do Sinduscon, André Baía, o privilegio a cidades com a determinada faixa de população praticamente exclui a grande maioria dos municípios piauienses. Ele explica que apesar das cidades menores serem incluídas no programa, o subsidio para elas serão reduzidos o que pode impedir contratações de unidades, tendo em vista que a população vai ter que pagar mais pelo imóvel.
“Queríamos apenas uma manutenção da forma como está para que as menores cidades sejam incluídas. Somos a favor de melhorar os grandes centros, mas que preserve as cidades pequenas. Da forma como está vai ter redução e para o Nordeste como um todo não vai ser bom”, explica Baía.
De acordo com o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio, o banco, o Ministério das Cidades e outras instituições tem promovido uma série de reuniões com empresários e segmentos da sociedade civil com o objetivo de ouvir demandas e o sentimento dos envolvidos no programa. “Nestes encontros conseguimos efetivamente saber quais são só problemas de quem está sentindo as dificuldades e este tem sido produtivo em todos os estados. Levamos informações no sentido de melhorar o próprio programa que está sendo concluído e também a própria preocupação deles para não parar as obras”, pontua Nelson Antônio.
