A importância da indústria da construção para o desenvolvimento do país e a retomada do crescimento econômico foi reforçada na 91ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) pela presença de quatro ministros de estado (Infraestrutura, Economia, Casa Civil e Meio Ambiente), além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na solenidade de abertura ou nos painéis promovidos nos dois dias de debates. Realizado no Windsor Expo Convention Center Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, de 15 a 17 de maio, o ENIC contou ainda com a participação do governador do Rio, Wilson Witzel, representantes de órgãos ligados ao governo federal, líderes de entidades do setor e empresários.
O evento reuniu cerca de 1.300 participantes – entre empresários, dirigentes e profissionais de todos os segmentos da indústria da construção – e também foi palco da celebração dos 100 anos de fundação do Sindicato da Indústria da Construção do Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ), entidade pioneira do associativismo no setor.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou na abertura do evento uma série de privatizações que estão na pauta do governo e que impulsionarão o setor da construção civil, como a concessão de rodovias, privatização de portos, aeroportos e rodovias, leilões da cessão onerosa de óleo e gás e a retomada de obras paralisadas. “O baixo orçamento nos leva a apostar na na criatividade”, destacou.
Ressaltando a importância do setor, que gera riqueza e empregos e impulsiona o crescimento do PIB, o ministro conclamou o empresariado a pressionar o Congresso Nacional para a aprovação das reformas em pauta. “Se a locomotiva não se mexer, as pautas não andam no Congresso. O desafio de projetar o futuro que queremos é de todos nós. Não quero fazer parte da geração perdida, quero mudar o Brasil e deixar um legado”, afirmou.
A defesa de uma agenda positiva para o país, que promova a recuperação da economia e mobilize a sociedade para sustentar os avanços necessários à retomada do desenvolvimento, pontuou também a participação dos ministros nos debates. No painel “Lei Geral do Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica”, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, destacou como prioridade de sua pasta a agenda ambiental urbana, com destaque para a questão do saneamento que, segundo ele, “não terá solução sem a participação do setor privado”.
Salles criticou o excesso de burocracia que prejudica a implantação de projetos relevantes, como aqueles voltados para o tratamento de resíduos sólidos, com várias soluções já comprovadas no mundo. “A ausência de desenvolvimento é um dos maiores entraves ambientais, pois sem desenvolvimento não há recursos para investir”, ressaltou.
No segundo dia de debates, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), que participaram do painel político, também reconheceram a importância do setor como gerador de empregos e dinamizador da economia, emprestando solidariedade à pauta de reivindicação do setor. Paulo Guedes defendeu taxas de juros mais competitivas e sugeriu que a taxa de financiamento ideal da Caixa fosse baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, mais 2% ao ano – um reconhecimento da importância do setor da construção na economia do país.
MEDIDAS DE ESTÍMULO
O ministro informou que o governo está preparando medidas de estímulo ao setor produtivo e adiantou que o presidente pretende liberar cerca de R$ 21 bilhões do PIS/Pasep nas primeiras semanas de junho, para aumentar o dinheiro em circulação. Outra medida, segundo Guedes, prevê a substituição da proposta que visa instituir o 13º salário para o Programa Bolsa Família, medida já anunciada pelo governo – que só teria reflexo na liquidez no final do ano – pela incorporação do valor do 13º ao salário mensal, dividido em 12 parcelas, resultando em aumento imediato.
Ele informou ainda que tão logo seja aprovada a reforma da Previdência, o governo colocará em pauta o novo Pacto Federativo, que visa destinar a estados e municípios recursos e condições para que eles possam decidir por conta própria em quais prioridades investir.
Três assuntos que estão na pauta de reivindicação do setor (continuidade do programa Minha Casa Minha Vida, retomada das obras públicas paralisadas e o fomento a investimentos em infraestrutura) foram reafirmados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que abriu o painel “Pauta Positiva do Congresso Nacional para a Construção Civil”, conduzido pelo presidente da CBIC, Jose Carlos Martins, no segundo dia de debates do ENIC.
“Já direcionamos os poucos recursos que temos para o Minha Casa Minha Vida e as obras de infraestrutura, para que o setor da construção civil continue gerando milhares de empregos”, afirmou Lorenzoni, acrescentado que o governo está passando um pente fino nas grandes obras paralisadas, cuja interrupção chamou de “crime”.
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que participou de painel ao lado de Paulo Guedes, o Brasil precisa de políticas públicas de curto prazo que incentivem a retomada de investimentos e a geração de empregos e afirmou que a reforma da Previdência será aprovada em breve pelo Congresso Nacional.
O parlamentar mostrou-se preocupado com o risco de aumento do desemprego e de retorno do Brasil ao mapa da fome. “Chegamos a um ponto em que o país só tem dois caminhos: ou o céu ou o fundo do poço”, disse, defendendo o aumento da participação privada na economia, no contexto de um Estado menor.
