Objetivo:

Apresentar o aspecto operacional necessário da área fiscal para os demais setores da empresa, tais como, engenheiros, gerentes e administrativos de obras, esclarecendo os principais pontos da complexa sistemática que o assunto demanda em relação a área.

Conteúdo Programático

• Esclarecendo a área fiscal

Quem é, e o que faz o setor fiscal?
Funções do setor fiscal na atualidade
Principais tributos (ICMS, ISS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL)
Os créditos tributários em favor da empresa

• Documentos fiscais

Noções de Nota Fiscal Eletrônica;
DANFE – Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica;
Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)
Documento não regulamentar
Extravio, Cancelamento
Documento complementar (hipóteses)

• Irregularidades com documentos fiscais

Nota fiscal a menor;
Nota fiscal a maior;
Carta de correção;

• Operações específicas

Devolução de material de obra;
Remessa e Retorno de mercadoria enviado as obras;
Conserto/locação;
Ativo imobilizado;
Operações de compras e vendas dentro e fora dos estados;
Compras de empresas optante Simples Nacional vantagens e desvantagens – compre corretamente;

• Noções sobre ISS

Noções de Nota Fiscal Eletrônica – Municipais;
Percentuais;
Incidências;
Forma de Apuração;
Base de Calculo;
Obs: Legislação base do Município de São Paulo;

• Noções sobre ICMS

Percentuais;
Incidências;
Base de Calculo;
Forma de Apuração;
Noções sobre a substituição tributária;

• Noções das principais retenções na fonte

PIS, COFINS, CSLL – 4,65% sobre a prestação de serviços;

INSS – Retenção dos 11% relativa às prestações de serviços por intermédio da pessoa jurídica e da pessoa física Pessoa Jurídica;

IRRF sobre prestação de serviços aliquotas de 1% e 1,5%;

ISS sobre serviços;

Público Alvo:

Profissionais das áreas engenheiros, gerentes e administrativos de obras, podendo ser estendido ao departamento de vendas, compras e comercial em geral assim como a área administrativa, financeira (contas a pagar/receber, faturamento, tesouraria), compras, expedição, produção e demais áreas envolvidas de forma direta ou indireta com o setor fiscal.

Corpo Docente:

Dr. Edson Paulo Evangelista

Advogado e Contador com Especialização em Controladoria de Empresas. Perito-Contador Assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – (DER/SP). Atua há 20 anos nas áreas Financeira, Controladoria e Auditoria em empresas nacionais de médio e grande porte nos mais variados setores, como comércio em geral, prestação de serviços (terceirização), Telecomunicações, Construção Civil. Leciona no SENAC/SP em cursos livres de Aperfeiçoamento Profissional e em diversas Entidades de Classe, (SINDUSCON-SP, ABIMAQ) entre outras. Sócio da Styllus Consultoria Contábil, Auditoria e Treinamentos Ltda.

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