Governo estuda novas medidas para estimular setor imobiliário

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BRASÍLIA – O governo estuda medidas adicionais para estimular o crédito imobiliário para dar um fôlego à construção civil, em crise diante do aumento dos distratos (desistências dos compradores) e do estoque elevado de unidades novas. Para enfrentar o problema, empresários do setor pediram à equipe econômica uma nova alteração nos compulsórios — dinheiro captado pelos bancos com a caderneta de poupança e que fica retido no Banco Central (BC) — para injetar no mercado R$ 25 bilhões.

O pleito vem sendo tratado entre empresários do setor e integrantes do Ministério da Fazenda. Ontem, o assunto foi discutido com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Foi decidida a criação de um grupo de trabalho para avaliar os impactos de uma eventual redução dos compulsórios para estimular a construção e efeitos colaterais da medida de curto prazo na elevação da dívida pública.

135 MIL IMÓVEIS FINANCIADOS

Para convencer as autoridades, os empresários alegam que o setor está à beira de uma crise sistêmica: os distratos atingiram 40% em 2015, contra 10% em 2013. Além disso, há um estoque de 109 mil unidades prontas ou em fase de construção para serem vendidas — considerando apenas um grupo de nove grandes incorporadoras com ações na Bolsa de Valores.

Escassez nos recursos da poupança e piora nas condições do crédito habitacional, associada à queda na renda das famílias, são as principais causas da crise na construção. De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o valor dos financiamento com dinheiro da caderneta caiu 30,9% em janeiro na comparação com dezembro. Foram financiadas no período menos 135 mil unidades (queda de 38,5%).

Para os empresários, aumentar o acesso ao crédito pode ajudar a destravar o setor. As discussões envolvem também a Caixa Econômica Federal, líder no segmento e o Banco do Brasil.

— Não temos saída e não há muito o que fazer a não ser mexer no compulsório. Poderia ser uma ação emergencial para ajudar o setor a encerrar um ciclo, reduzindo distratos e desovando estoques — disse um empresário.

Do montante captado pelos bancos com a caderneta de poupança, 65% são destinados ao crédito imobiliário, 5% podem ser emprestados livremente e 30% vão para o BC, sendo que 5,5% rendem a Selic e outros 24,5%, a mesma taxa da poupança. Segundo estimativas do setor, a redução de 5% no chamado “encaixe obrigatório” tem potencial para injetar no mercado R$ 25 bilhões. O argumento dos empresários é que se o governo reduzir o compulsório, que paga a mesma remuneração da poupança, os bancos serão estimulados a ampliar o crédito imobiliário em busca de uma rentabilidade maior.

Para o consultor José Urbano Duarte, que foi vice-presidente da Caixa Econômica Federal, a medida pode dar um fôlego ao setor e estimular a economia. Ele destacou que apesar da recessão, do medo das famílias em contrair dívidas diante do desemprego, o setor da construção é um dos únicos onde ainda há demanda. Além disso, observou, as pessoas trocam a despesa com aluguel pela prestação de um imóvel próprio e o setor responde com rapidez a estímulos, principalmente na geração de empregos.

— Olhando com esse enfoque, a medida faz todo sentido — disse Urbano, acrescentando que é preciso analisar o impacto do ponto de vista do BC, que tem elevado os juros para restringir os financiamentos de forma geral.

A poupança é uma das principais fontes de recursos para o setor. A outra é o FGTS. Recentemente, o FGTS aprovou a liberação de R$ 21,7 bilhões para a construção, somando recursos para quem tem conta no FGTS tomar empréstimos, uma verba para produção de unidades pelas construtoras e mais R$ 10 bilhões que o Fundo vai comprar em papéis imobiliários emitidos pelos agentes financeiros. Ontem, a Caixa divulgou medidas para incentivar o crédito imobiliário, mas o setor alega que as ações são insuficientes, diante da sangria na poupança.

Há cerca de um ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) mexeu no direcionamento dos compulsórios para forçar os bancos a aplicar no crédito imobiliário. Procurada, a assessoria de imprensa do BC não quis comentar o assunto.

A Caixa elevou para 70% a cota de financiamento para imóveis usados. Empresários do setor de construção civil destacaram que as medidas anunciadas ontem pela instituição são positivas, mas que ainda é preciso encontrar alternativa para estimular os financiamentos de imóveis usados.

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