As punições mais severas para aqueles que não dão o destino correto para o lixo fez aumentar a procura por empresas especializadas em coleta de resíduos. Também cresceu a busca por credenciamento, junto à Prefeitura, de empresas que realizam esse serviço. Em vigor desde maio, a lei municipal 10.340/2015 prevê multas mais pesadas para os grandes geradores de resíduos sólidos que não os descartam corretamente. Para algumas empresas, a procura pelo serviço de coleta aumentou mais de 30% nos últimos dois meses.
Até maio, havia 17 empresas cadastradas na Prefeitura para realizar o serviço de coleta para grandes geradores (que geram a partir de 100 litros de lixo por dia). Hoje, são 19 credenciadas, e uma outra aguarda a regulamentação da Secretaria Municipal da Conservação e Serviço Público (SCSP). “A procura aumentou consideravelmente após a lei, principalmente por empresas que estavam à margem”, diz o presidente da Associação das Empresas de Gerenciamento de Resíduos do Município de Fortaleza (Agefor), Emanuel Nobre. “Acredito que, ao longo do tempo, aumente também o número de empresas que desejam entrar no setor (de coleta)”.
O gerente comercial da Colim Coletas e Transportes, Marcelo Brito, estima que a procura pelo serviço de coleta de resíduos perigosos, não perigosos e recicláveis cresceu entre 30% e 40% após a nova lei, o que representou em aumento em torno de 8% no faturamento de sua empresa. Além das sanções previstas, Brito acredita que a lei fortaleceu a consciência ambiental.
Procura
Rômulo Fortuna, proprietário da Ambiental Serviços e Transportes Especializados, que trabalha com entulho de construção civil, diz que a procura pelo serviço aumentou no dia em que a lei entrou em vigor. “Há muitas pessoas que queriam fazer a coleta corretamente, mas não sabiam como. E, com a divulgação da lei, automaticamente aumentou a conscientização dessas pessoas”. Segundo Fortuna a procura cresceu entre 10% e 20% desde então.
De acordo com o superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Marcelo Pinheiro, no ano passado o Município gastou R$ 87 milhões apenas com a chamada coleta especial, que corresponde a dos grandes geradores de resíduos. Ele acredita que sem o maior rigor da fiscalização, esse valor poderia ultrapassar os R$ 100 milhões neste ano. De acordo com a Agefis, os principais produtores de resíduos na Capital são bares, restaurantes, hotéis, e setores relacionados à construção civil.
“A iniciativa privada tem que ter uma coleta própria. Fortaleza é a única cidade onde a coleta especial é maior do que a coleta doméstica”, diz Pinheiro. No primeiro mês da lei, a Agefis fiscalizou mais de 1.300 estabelecimentos. A meta, segundo Pinheiro, é reduzir “drasticamente” a parcela de lixo recolhido pela Prefeitura oriunda dos grandes geradores. Segundo Waldenberg Lima, articulador da coordenadoria de Limpeza Urbana da SCSP, as empresas que pretendem se cadastrar para fazer a coleta de resíduos, podem receber a autorização da Prefeitura em até 30 dias, caso disponham de toda a documentação necessária.
NÚMEROS
19
Empresas foram credenciadas pela Prefeitura
SERVIÇO
Relação das empresas coletoras credenciadas na SCSP aqui.
A tabela completa de infrações aqui.
Preço do serviço de coleta
A depender da quantidade e do tipo de material a ser descartado, as empresas cobram em torno de R$ 350 pelo metro cúbico. Os valores das multas variam de R$ 687,50 a R$ 3.437,50, podendo ser agravadas em até cinco vezes e ultrapassar os R$ 17 mil. Além de ser multado, o estabelecimento que descumprir a nova lei pode ter o alvará suspenso, cassado ou ainda ser fechado.
