O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Habitação, está lançando o cheque-moradia, um certificado de subsídio a fundo perdido de até R$ 40 mil, para os servidores públicos estaduais e beneficiários do auxílio-moradia da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O cheque-moradia deverá ser utilizado durante o 1º Feirão Morar Bem, Viver Melhor, que será realizado pelo Estado nos dias 5 e 6/11, no Ginásio do Ibirapuera, na Capital, em parceria com Secovi-SP (Sindicato da Habitação), SindusCon-SP (Sindicato da Construção) e Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias).
“O Estado investirá, por meio da Casa Paulista, R$ 5?6? milhões para que em torno de 2 mil famílias conquistem a sua casa própria”, afirma o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia.
Na visão de Rodrigo Luna, vice-presidente da Habitação Econômica do Secovi-SP, esta é mais uma alternativa de oferta de imóveis. “O Estado mostra-se inteligente estimulando o setor privado a vender e produzir”, ressalta o dirigente.
O valor dos cheques varia de R$ 5 mil a R$ 40 mil, de acordo com a renda mensal das famílias e a região do Estado em que está localizado o imóvel. O subsídio é voltado para funcionários públicos estaduais, ativos e inativos, dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, com renda familiar bruta de até R$ 5.280, e os beneficiários do auxílio-moradia – que recebem até R$ 400 por mês. Os cerca de 2 mil cheques-moradia só poderão ser utilizados durante o Feirão. O interessado não pode ser proprietário de imóvel residencial ou ter recebido atendimento habitacional anterior.
O valor máximo das moradias também será de acordo com a região estadual e varia de R$ 90 mil em cidades com menos de 20 mil habitantes até R$ 200 mil na Capital.
O Feirão Morar Bem, Viver Melhor vai oferecer a venda de imóveis novos, em condições vantajosas para servidores públicos e beneficiários do auxílio-moradia. As incorporadoras oferecerão desconto no valor dos imóveis, além de custear a documentação necessária, como registro do imóvel e pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Com isso, os compradores terão mais oportunidades para conseguir financiamento habitacional do restante do valor do imóvel na Caixa Econômica Federal.
O Feirão Morar Bem, Viver Melhor é aberto a toda a população interessada na aquisição da casa própria, mas apenas esses dois públicos receberão subsídio estadual. Os imóveis à venda terão financiamento pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ou pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). O evento também está aberto para comercializar empreendimentos das faixas 1,5 – novo programa para imóveis de até R$ 135 mil – e 2 do Programa federal Minha, Casa Minha Vida. Os subsídios do cheque-moradia e dessas faixas do programa federal serão acumulativos.
Cheque-Moradia – Para poder usar o cheque-moradia, os funcionários públicos estaduais deverão fazer um cadastro prévio no site da Secretaria de Estado da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br), que desde o dia 3/10 conta com botão do 1º Feirão Morar Bem, Viver Melhor. O site tem todas as informações sobre o benefício, inclusive, a lista dos documentos que precisam ser levados no Feirão e as regras para participar. Além disso, estão sendo cadastrados os beneficiários do auxílio-moradia que se enquadram no programa.
O cheque-moradia terá validade de 90 dias, prazo estimado para viabilizar as contratações iniciadas durante o evento e a assinatura de contrato de financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal. Após o comprador contratar o imóvel com o incorporador, não será possível alterar o imóvel em que o interessado usará o subsídio.
Feirão – O 1º Feirão Morar Bem, Viver Melhor é um evento de apoio ao crédito habitacional que oferece condições para que mais famílias de baixa renda realizem o sonho da casa própria. Além disso, direciona estoques de unidades habitacionais, que se acumularam durante a atual crise econômica, e contribui para a retomada do crescimento do setor imobiliário e para a geração de empregos. A oferta será apenas de imóveis novos. Podem ser unidades prontas, em obras ou lançamentos na planta.
Agentes da Secretaria de Estado da Habitação estarão no evento, à disposição dos interessados, para esclarecer eventuais dúvidas para o uso do cheque-moradia.
Morar Bem, Viver Melhor – O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Ela reúne todas as ações e os investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas.
Serviço
Feirão Morar Bem, Viver Melhor
Data: 5 e 6 de novembro
Local: Ginásio do Ibirapuera
Horário: das 9 às 20 horas
Entrada: gratuita
